Termos de uso do BMA Studio

Versão 1, de 06/10/2026

Este documento é o contrato entre você (o assinante) e o BMA Dark (o titular do BMA Studio). Ao entrar no programa, você declara que leu e aceita estes termos.

1. O QUE É A LICENÇA

O BMA Studio é licenciado, não vendido. Sua assinatura dá o direito pessoal, não exclusivo e não transferível de usar o programa enquanto ela estiver ativa. Todos os direitos sobre o programa continuam com o BMA Dark: código, interface, estilos, biblioteca de efeitos, transições, cenas, predefinições, instruções enviadas à IA, nomes e marcas.

2. OS SEUS VÍDEOS SÃO SEUS

Os vídeos, legendas, narrações e demais arquivos que você produz com o Studio pertencem a você, que pode usá-los em canais próprios, inclusive monetizados. Isso não inclui as peças da biblioteca do programa fora dos vídeos que você exporta.

3. COMPUTADORES

Cada assinatura vale para 1 computador por vez. Para usar em outro, o próprio programa desconecta o anterior, com até 2 trocas a cada 30 dias. A conta é pessoal: não pode ser emprestada, vendida, dividida com outras pessoas nem usada por mais de um assinante.

4. O QUE NÃO É PERMITIDO

Você concorda em não fazer, nem permitir que alguém faça por você:

engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer tentativa de extrair, ler ou reconstruir o código-fonte, as instruções enviadas à IA, a biblioteca de efeitos, os estilos ou a lógica do programa;
copiar, modificar, traduzir, adaptar, redistribuir, vender, alugar, emprestar ou sublicenciar o programa ou qualquer parte dele;
usar o programa, seus arquivos instalados ou o que eles contêm como base para criar outro software, parecido, derivado ou concorrente;
pedir a ferramentas de inteligência artificial, a assistentes de código ou a qualquer outra ferramenta que leiam, analisem, descrevam ou reproduzam os arquivos do programa instalados no computador para esse fim;
alterar, remover ou contornar a verificação de assinatura, os limites de computadores, as marcas, os avisos ou qualquer outra proteção do programa;
usar o conteúdo do programa para treinar, alimentar ou testar outro produto.

5. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Studio funciona com a sua própria assinatura de Claude ou ChatGPT e pode se conectar a serviços como ElevenLabs, Pexels, Pixabay, Google Flow e Magnific. Cada um tem termos e custos próprios, que são de sua responsabilidade. O BMA Dark não controla esses serviços nem responde por mudanças ou indisponibilidade deles.

6. ATUALIZAÇÕES

O programa pode ser atualizado, e funções podem mudar ou sair, para melhorar o produto ou por causa de serviços de terceiros.

7. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A licença acaba quando a assinatura é cancelada, reembolsada ou estornada. O programa continua liberado até o fim do período já pago, nos casos previstos na compra. Se estes termos forem descumpridos, a licença pode ser suspensa ou encerrada, sem prejuízo da garantia de 7 dias e dos demais direitos que a lei garante ao consumidor.

8. CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO

O descumprimento da cláusula 4 pode gerar o encerramento imediato da licença, a derrubada de cópias e a cobrança de perdas e danos, além das medidas previstas na Lei do Software (Lei 9.609/1998) e na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

9. RESPONSABILIDADE

O programa é entregue como está. O BMA Dark trabalha para que ele funcione bem, mas não garante resultados de monetização, aprovação em plataformas ou funcionamento sem interrupção.

10. LEI E FORO

Valem as leis do Brasil. Para consumidores, o foro é o do domicílio do assinante.

Dúvidas sobre estes termos: fale com o suporte do BMA Dark.